Os presentes Termos e Condições são constituídos pelas seguintes secções:
- Introdução;
- Termos de Compra;
- Formas de Pagamento;
- Envios e Entregas;
- Devoluções;
- Informação Legal.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algum produto no mesmo, estará a utilizar os nossos “Serviços”. Consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições, incluindo políticas adicionais mencionadas neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Estes “Termos e Condições” aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores e clientes.
1 INTRODUÇÃO
O sítio web http://www.lincesports.com/ é gerido por Ninety Four – Equipment & Accessories Lda, NIF: 515707775; Morada: Rua Arqº Ventura Terra, Lote 1 – Loja B; 4900-303 Viana do Castelo – Portugal; Telefone: +351 258 023 140; E-mail: info@lincesports.com.
Se um Comprador colocar uma encomenda através do Sítio Web, após confirmação da aceitação da referida encomenda, é celebrado um contrato de compra e venda entre esse Comprador e a Ninety Four – Equipment & Accessories Lda, NIF: 515707775; Morada: Rua Arqº Ventura Terra, Lote 1 – Loja B; 4900-303 Viana do Castelo – Portugal, o qual se rege pelos presentes Termos e Condições e, especificamente, pelos Termos de Compra adiante mencionados.
A Ninety Four – Equipment & Accessories Lda, é a empresa detentora da marca registada Lince Sports.
2 TERMOS DE COMPRA
O Comprador deve proceder a uma leitura cuidadosa dos presentes Termos de Compra, antes de efetuar qualquer encomenda on-line em http://www.lincesports.com/
2.1 Em que situações se aplicam os presentes Termos de Compra?
Os presentes Termos de Compra aplicam-se a todas as propostas e contratos relacionados com a venda e entrega de Produtos pela nossa Empresa.
2.2 Produtos
A Lince Sports disponibiliza diferentes tipos de Produtos, incluindo produtos que, embora tendo sido concebidos pela Lince Sports, poderão ser personalizados ou modificados pelo Comprador através de uma seleção de materiais, cores e de qualquer outra forma de personalização a seu gosto (“Produtos Personalizados”), conjuntamente designados por “Produtos”.
Chamamos a atenção para o facto de que, em caso de edição limitada ou de Produtos de produção limitada, podem aplicar-se restrições adicionais, tais como uma limitação do stock de Produtos por cliente. Estas restrições adicionais serão comunicadas ao Comprador através do Sítio Web.
Todos os Produtos apresentados em http://www.lincesports.com/ estão sujeitos à disponibilidade de existências. Isso significa que, embora a Lince Sports se esforce por garantir que o Sítio Web reflete a disponibilidade de existências, um Produto apresentado em http://www.lincesports.com/ poderá já não estar disponível para compra.
Existe a possibilidade de haver pequenas diferenças de cor e outras variações nos Produtos, em resultado das diferentes aquisições de imagens, tecnologias de exibição ou outras razões técnicas. A Lince Sports não é responsável pelas referidas variações e discrepâncias. Nenhum direito poderá ser reclamado, decorrente de erros de datilografia, descrição de produtos ou erros manifestos no Sítio Web.
2.3 Requisitos para a celebração de um contrato com a Lince Sports
Para comprar produtos em http://www.lincesports.com/ o Comprador deverá ter pelo menos 16 anos de idade.
O Comprador deverá garantir que a informação que fornece à Lince Sports no pedido ou encomenda é exata e completa, sendo integralmente responsável pelas omissões ou erros, das informações prestadas.
2.4 Forma de celebração de um contrato com o Comprador:
2.4.1 Aspetos Gerais da Elaboração do Contrato
As indicações que se seguem aplicam-se a todos os Produtos, e todas as informações apresentadas em http://www.lincesports.com/ constituem informação importante para a negociação.
Todas as encomendas apresentadas pelo Comprador estarão sujeitas a aceitação por parte da Lince Sports, que se reserva o direito de a qualquer momento, verificar antecipadamente uma encomenda e/ou a recusar a aceitação da mesma sem ter que apresentar quaisquer razões e sem que a nossa Empresa tenha qualquer responsabilidade perante o Comprador ou terceiros pela rejeição da mesma. Se a nossa Empresa não confirmar a aceitação da encomenda do Comprador no prazo de dez dias úteis, considera-se que a mesma foi recusada.
A Lince Sports, pode não aceitar a encomenda do Comprador, designadamente:
- No caso de algum(uns) Produto(s) ser(em) apresentado(s) em http://www.lincesports.com/, mas não se encontrar(em) ou já não se encontrar(em) disponível(is);
- No caso de a Lince Sports não conseguir obter autorização para o respetivo pagamento por parte do Comprador;
- No caso de se aplicarem a um Produto quaisquer restrições de envio;
- No caso de o(s) Produto(s) apresentado(s) no Sítio Web incluir(em) um erro (manifesto) por exemplo, ter(em) um preço incorreto ou estar(em) descrito(s) de forma incorreta.
- No caso de produtos personalizados, a Lince Sports reserva-se o direito de remover linguagem imprópria e/ou utilização de nomes de marcas e/ou carateres especiais não suportados pelo nosso sistema. O Comprador não deverá utilizar palavras e/ou expressões que:
. Contenham o nome de um produto, serviço, empresa, organização ou evento que pertença a outra pessoa/entidade, sem comprovar que possui a respetiva autorização;
. Contenha o nome ou pseudónimo, ou imagem de uma pessoa famosa (viva ou morta);
. Infrinjam ou possam infringir marcas comerciais de terceiros ou outros direitos de propriedade intelectual;
. Sejam ameaçadoras, incitem à violência, sejam difamatórias, obscenas, discriminatórias, inflamatórias, sexualmente explícitas ou por qualquer outra forma ilegais;
. Que a Lince Sports considere inaceitáveis, segundo o seu único critério.
No caso de a Lince Sports não aceitar a (parte da) encomenda, terá direito a cancelar a (parte da) mesma sem incorrer em qualquer responsabilidade perante o Comprador ou terceiros. Após cancelamento, a nossa Empresa procederá ao reembolso do montante que nos foi pago ao abrigo da encomenda (ou parte da encomenda) cancelada. A devolução será processada na mesma forma de pagamento utilizada pelo Comprador, ou seja:
- Se utilizou cartão de crédito receberá o reembolso na conta associada a esse cartão, o qual poderá ser comprovado no seu extrato bancário. A data para a liquidação do pagamento depende da entidade bancária do Comprador.
- Se utilizou o PayPal, o reembolso será processado para a conta de PayPal do Comprador.
Em caso de dúvidas, o Comprador pode contatar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.
A Lince Sports tem o direito e reserva-se totalmente o direito de recusar a aceitação de qualquer encomenda que suspeite ter sido efetuada com o apoio ou envolvimento de algum software, robô, explorador de Web, pesquisador de Web ou qualquer outro meio ou dispositivo automatizado.
2.4.2 Aspetos Específicos da Elaboração de Contratos
Após o Comprador ter colocado a encomenda, a Lince Sports irá enviar-lhe por e-mail a confirmação da mesma, com o respetivo número e informações sobre os Produtos encomendados, bem como informação relativa a quaisquer serviços de entrega. A aceitação da encomenda e a eficácia do contrato de compra e venda dos Produtos entre o Comprador e a Lince Sports terá lugar, quando o pagamento estiver confirmado.
2.4.3 Aspetos Específicos da Elaboração de Contratos de Produtos Personalizados
O Comprador deverá ter em atenção o facto de que, ao fazer uma encomenda de Produtos Personalizados, está a:
- declarar e garantir que quaisquer nomes, palavras, símbolos ou expressões que sejam utilizados, ou em relação aos quais seja efetuado o carregamento, sejam apresentados, copiados ou, por qualquer outra forma, tornados públicos para utilização no respetivo Produto Personalizado, não se enquadram em qualquer uma das categorias referidas no ponto 2.4.1 alínea e);
- concordar ressarcir a Lince Sports e as empresas suas associadas e a manter a Lince Sports e as empresas suas associadas ressarcidas no que se refere a todos os custos, despesas, danos, perdas e responsabilidades incorridos ou sofridos pela Lince Sports ou pelas empresas suas associadas, em resultado da utilização indevida de quaisquer nomes, palavras, símbolos ou expressões, em relação aos quais tenha sido efetuado o carregamento, tenham sido apresentados, copiados ou, por qualquer outra forma, tornados públicos pelo Comprador;
- conceder à Lince Sports e às empresas suas associadas um direito não exclusivo, revogável, isento de royalties, a nível mundial e totalmente sub licenciado para utilização, reprodução, divulgação e alteração de nomes, palavras, símbolos ou expressões apresentadas pelo Comprador para efeitos de cumprimento da respetiva encomenda, salvo celebração de contrato específico em sentido contrário.
- Reconhecer que não dispõe de qualquer período de reflexão, direito de revogação, direito de devolução ou direito de retratação da encomenda, após confirmação da sua aceitação pela nossa empresa.
2.5 Preços
Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor, à data da efetivação do pagamento. Os preços são cotados em Euro (EUR). A Lince Sports reserva-se o direito de efetuar alterações aos preços antes de uma encomenda ser colocada pelo Comprador.
A Lince Sports reserva-se o direito de, em qualquer momento, alterar, limitar ou cancelar quaisquer ofertas especiais ou descontos.
A Lince Sports poderá cobrar despesas de entrega. As despesas de entrega variam para cada Produto e tipo de entrega. Para mais informações, ver secção 4.1 ou consultar “Custos de Envio” no Sítio Web. Quaisquer despesas de entrega deverão ser cobradas em separado, por cada artigo, e acrescidas ao montante total da encomenda.
3 FORMAS DE PAGAMENTO
3.1 Como pagar a encomenda
Na Lince Sports temos ao dispor distintas formas de pagamento para que o Comprador possa pagar a sua encomenda. Passamos a explicar cada uma delas:
3.2 Cartão de crédito/débito
O pagamento com cartão de crédito garante uma forma de pagamento simples e segura. Aceitamos o pagamento através MasterCard e Visa. O valor será debitado no cartão de crédito do Comprador. A informação do cartão de crédito vai estar sempre encriptada, através da tecnologia SSL. Graças a este nível de segurança tão alto, o pagamento com cartão de crédito na Lince Sports é muito seguro.
3.3 PayPal
Paypal é a forma de pagar na internet a partir do cartão de débito, cartão de crédito ou da conta bancária de cada Comprador, mediante um serviço seguro que armazena a informação financeira e que nunca se comparte com o vendedor. A vantagem deste serviço é a abolição de partilha de informação do cartão ou da conta bancária para efetuar o pagamento. Só é necessário um e-mail e uma password.
3.4 Referência Multibanco
É uma forma de pagamento associada à operação de pagamento de serviços, através do envio por e-mail, de uma entidade e uma referência única e exclusiva de cada pedido do Comprador.
Para realizar o pagamento basta selecionar a operação e introduzir a entidade, referência e montante em qualquer terminal Multibanco ou através de homebanking. O talão da operação serve de comprovativo.
3.5 Transferência Bancária
As transferências bancárias consistem em movimentar o numerário de uma conta bancária para outra. São um dos métodos mais comuns de se enviar dinheiro de uma entidade para outra, permitindo fazer uma movimentação célere e segura de fundos, entre contas bancárias.
De acordo com a sua tipologia, as transferências podem ser interbancárias (entre contas da mesma instituição) ou interbancárias (entre contras de diferentes instituições). As transferências interbancárias podem ainda ser internas (dentro do mesmo país) ou transfronteiriças (entre diferentes países).
E tendo em conta a forma de pagamento estas podem ainda ser definidas como transferências SEPA (transferências em euros efetuadas na zona SEPA (Single Euro Payments Area)) ou transferências não-SEPA – (as transferências em que pelo menos uma das contas bancárias (do ordenante ou do beneficiário) não está sediada na zona SEPA e as transferências que são feitas em outra moeda que não o euro, mesmo que as entidades de pagamento estejam na zona espaço SEPA).
3.6 MB Way
O MB WAY é a solução MULTIBANCO que permite fazer compras online e em lojas físicas, gerar cartões virtuais MB NET, enviar, pedir dinheiro e dividir a conta e ainda utilizar e levantar dinheiro através de um smartphone, numa app própria ou nos canais do seu banco.
3.7 Faturação
Quando a nossa Empresa opta por, ou quando é obrigada pela lei aplicável, a emitir ou disponibilizar uma fatura, reserva-se o direito de emitir ou disponibilizar faturas eletrónicas e o Comprador dará o seu acordo a essa forma de faturação.
4 ENVIOS E ENTREGAS
4.1 Quais são os custos de envio?
Os portes de envio para as encomendas dependem do território de destino e as tarifas dependem da tipologia de produtos e do seu peso. No momento da validação da Encomenda será informado dos portes de envio.
4.2 Envio de Encomendas
Quando o Comprador realiza a sua encomenda em http://www.lincesports.com/, pode solicitar que o envio seja realizado para a morada que indicar (casa, escritório, clube, etc…). Também poderá escolher levantar a encomenda num Pick Point do nosso parceiro.
4.3 Prazos de Entrega
Os prazos de entrega, sempre que o material esteja em stock e não sujeito a personalização de produtos, são:
- Portugal Continental: 4 a 5 dias úteis, a contar a partir da aceitação da encomenda.
Envios Internacionais poderá variar o tempo de entrega mediante o país de destino. Eventuais atrasos na entrega podem ser causados por indisponibilidade temporária dos produtos, por falhas por parte da transportadora, por causas de força maior ou dias festivos. Informamos que os prazos de entrega mencionados são apenas indicativos e não obrigatórios.
Para os prazos de entrega contam apenas os dias úteis (de 2ª a 6ª feira). Não se realizam entregas aos sábados, domingos e feriados. Estes prazos de entrega não se aplicam aos produtos personalizados.
Para os Produtos Personalizados, os prazos de entrega podem ser de 3 a 5 semanas, o que se justifica atendendo que se trata de produtos fabricados propositadamente à medida e ao gosto de cada Comprador.
O Comprador poderá ver a data prevista de entrega, antes da finalização do pedido.
Os prazos de entrega são meramente indicativos e, portanto, não serão considerados como prazos rigorosos. O mero facto de um prazo de entrega ser excedido não dará ao Comprador qualquer direito a ser ressarcido.
4.4 O que é que acontece se o Comprador não estiver na morada para receber a encomenda?
Neste caso, o estafeta tentará efetuar a entrega mais uma vez. Se a situação se repetir entrarão em contacto telefónico com o Comprador para combinar um dia e uma hora para a entrega.
4.5. Localização da encomenda?
Através do site http://www.lincesports.com/ damos a possibilidade de acompanhar o estado de envio da encomenda em tempo real. Para consultar o estado da encomenda, basta ao Comprador entrar no seu perfil de utilizador e aceder a “Minhas Encomendas”.
Se a encomenda foi enviada e se o Comprador não a recebeu no prazo estipulado, nessa mesma secção, poderá visualizar o telefone da companhia de transporte que usamos para enviar as encomendas, e assim entrar em contacto direto com os mesmos, a fim de estabelecer os termos de entrega, aos quais seremos alheios.
4.6 A encomenda ainda não chegou, o que fazer?
Se o pedido está a demorar mais do que o indicado quando foi realizada a compra, o Comprador poderá contactar com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente onde comprovarão qual é a localização exata do seu pedido.
4.7 Como posso cancelar ou modificar a encomenda?
Se ainda não começamos a personalizar nem a preparar a encomenda, ainda poderemos cancelar ou modificar a mesma. Para isso, o Comprador deverá contactar com o Serviço de Apoio ao Cliente, indicando claramente quais as alterações que deseja realizar, ou o que pretende cancelar.
O tempo que decorre desde o momento em que é realizado o pedido e o momento em que se começa a preparar o produto é de 24 horas, pelo que este contacto deverá ser feito o quanto antes. Faremos todos os possíveis para atender a solicitação, mas não podemos garantir o cancelamento ou modificação da encomenda se já estiver na produção.
4.8 Entregas desdobradas
A Lince Sports terá direito a, na medida do que seja razoavelmente possível, efetuar entregas desdobradas para que o Comprador receba os respetivos Produtos o mais breve possível. As entregas desdobradas não terão quaisquer custos adicionais associados. No entanto, no caso de o Comprador solicitar que a nossa Empresa efetue entregas desdobradas, poderemos cobrar custos de entrega adicionais. Cada entrega desdobrada constituirá um contrato de compra e venda independente. O atraso na entrega de parte de uma encomenda ou de uma encomenda desdobrada, não dá ao Comprador o direito de cancelar qualquer outra parte da encomenda desdobrada.
No caso improvável de, após celebração do contrato de compra e venda, a Lince Sports não poder, não ter podido ou já não poder efetuar a entrega (parte da entrega) da encomenda do Comprador e se não for responsável por essa situação, terá direito a rescindir o contrato de compra e venda. Neste caso, e logo que seja possível, a Lince Sports informará o Comprador e procederá ao reembolso de quaisquer pagamentos já efetuados.
5 DEVOLUÇÕES
5.1 Como realizar uma troca de tamanho ou uma devolução?
Para realizar uma troca de produto, o Comprador deve proceder à devolução do produto que tem em mão e posteriormente realizar uma nova compra do novo produto.
Lembramos que apenas a primeira troca de tamanho ou devolução dentro de cada pedido é grátis. Caso necessite de uma segunda troca, os custos da mesma são por conta do Comprador.
Se o que pretende é realizar uma troca de tamanho ou devolução, deverá seguir os seguintes passos:
- Iniciar sessão em https://www.lincesports.com/
- Clicar em "O meu perfil"
- No link “As minhas Encomendas”
- Clicar no link de trocas e devoluções e seguir os passos que indicamos para que se possa finalizar a sua petição.
5.2 Troca de produtos personalizados
Se o produto já está personalizado não poderá ser devolvido, a menos que o mesmo apresente algum defeito de fabrico e/ou de personalização. Nesse caso o Comprador deve seguir os passos indicados no ponto 5.4.
Antes de escolher a opção de personalização, aconselhamos o Comprador a assegurar que o tamanho que está a escolher é o correto, consultando o “Guia de Medidas”, pois não serão aceites trocas por erro na escolha dos tamanhos pretendidos.
5.3 Manutenção de Produtos
Chamamos a atenção para as instruções de lavagem e manutenção impressas nas etiquetas dos Produtos. Não nos responsabilizamos por qualquer dano resultante de um mau manuseamento dos Produtos, incluindo qualquer manuseio contrário às instruções.
5.4 O que fazer com um produto defeituoso? Como trocar?
Antes de solicitar uma troca por defeito de fabrico, aconselhamos o Comprador a consultar a nossa secção de “Garantias”, no ponto 6.1.
Para proceder à troca de um produto com defeito, deve seguir os seguintes passos:
- Iniciar sessão em https://www.lincesports.com/
- Clicar em “Meu Perfil”
- No separador “As minhas encomendas”, selecionar a opção de devolução da encomenda a que corresponde a compra do produto em questão.
- Clicar no link do produto com defeito e seguir os passos que indicamos para que se possa proceder ao pedido de devolução por defeito
5.5 Reembolso de Devolução
Ao recebermos a embalagem da devolução do Comprador, verificaremos que tudo está correto e procederemos à devolução do valor num prazo máximo de 10 dias úteis. A devolução será processada na mesma forma de pagamento utilizada aquando da compra, ou seja:
- Se pagou com cartão de crédito receberá o reembolso na conta associada a esse cartão, o qual poderá ser comprovado no extrato bancário. A data para a liquidação do pagamento depende da entidade bancária de cada Comprador.
- Se pagou através de PayPal, o reembolso será processado para a conta de PayPal.
Em caso de dúvidas sobre o seu pedido de devolução, contacte com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.
5.6 Direito de Arrependimento
O Comprador tem o direito de desistir da sua encomenda (válido para produto não personalizados) num prazo de 14 dias sem necessidade de justificação. O prazo de renúncia expirará 14 dias após o dia no qual o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente, que não seja o transportador, tome posse do material adquirido. Para exercer o direito de arrependimento, o Comprador deverá enviar uma notificação (dirigida a Ninety Four – Equipment & Accessories Lda, NIF: 515707775; Morada: Rua Arqº Ventura Terra, Lote 1 – Loja B; 4900-303 Viana do Castelo – Portugal; E-mail: info@lincesports.com) a comunicar a sua decisão de cancelar a encomenda através de uma declaração escrita inequívoca (por exemplo carta enviada por correio ou e-mail). Poderá optar pelo preenchimento do formulário de cancelamento que figura abaixo. Para cumprir o prazo de arrependimento do contrato, basta que a comunicação relativa ao exercício do direito de arrependimento seja enviada antes que vença o prazo de arrependimento.
No caso de arrependimento da encomenda por parte do Comprador, devolveremos todos os pagamentos efetuados pelo mesmo, incluindo os gastos de envio, sem nenhuma demora indevida e, de qualquer forma, no prazo máximo 14 dias úteis a partir da data em que sejamos informados da decisão de cancelar a encomenda. O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial.
5.7 Modelo de Formulário de Cancelamento
Apenas deve preencher e enviar o presente formulário caso queira cancelar a encomenda.
- Ao cuidado de Ninety Four – Equipment & Accessories Lda, NIF: 515707775; Morada: Rua Arqº Ventura Terra, Lote 1 – Loja B; 4900-303 Viana do Castelo – Portugal; Telefone: +351 258 023 140; E-mail: info@lincesports.com.
- Venho/Vimos por este meio comunicar o cancelamento da encomenda a seguir identificada:
- Nº da Encomenda
- Artigo(s) a devolver
- Pedido no dia/recebido no dia
- Nome do(s) consumidor(es)
- Morada do(s) consumidor(es)
- Data
6 INFORMAÇÃO LEGAL
6.1 GARANTIAS
6.1.1 A garantia dos produtos postos à venda pela Lince Sports através da sua página web https://www.lincesports.com implica que:
- a) O produto seja entregue em perfeitas condições e na quantidade solicitada.
- b) O produto ajustar-se-á às características indicadas de forma mais recente pelo fabricante, tal e como está estabelecido no site na descrição dos materiais do Produto quando é efetuada a Encomenda.
A Lince Sports, esforça-se para entregar os produtos em ótimo estado. Não obstante, caso o Comprador receba um Produto que considere defeituoso, deve conservá-lo no estado atual para que nós possamos comprovar o defeito num período razoável. No caso de ser um produto defeituoso, a Lince Sports deverá proceder, caso se aplique, à reparação, substituição, baixa de preço ou resolução do contrato, gestões estas que serão gratuitas para o consumidor e utilizador. A Lince Sports é responsável pelas faltas de conformidade que se manifestem num prazo de dois anos desde a entrega. O Comprador e Utilizador deverá informar a Lince Sports da falta de conformidade no prazo de dois meses desde que teve conhecimento dela. Dita clausula aplicar-se-á tendo em conta a natureza do bem comercializado.
Para ativar a garantia é necessário apresentar:
- Fatura de compra da Ninety Four – Equipment & Accessories Lda;
- Deverá sempre corresponder o número de série do produto a reparar com o dos arquivos na propriedade da Ninety Four – Equipment & Accessories Lda;
- A garantia terá início no mesmo dia da entrega e/ou aceitação do pedido.
Se, segundo o estabelecido pelo Contrato, o Comprador desejar a substituição/reparação do Produto ou o reembolso do valor pago, deverá assegurar-se que o Produto:
- a) Não tenha sido utilizado de forma incorreta ou negligente; não tenha sido manipulado de forma inadequada ou imprudente e não tenha sido submetido a condições anormais ou nocivas.
- b) Não tenha estado implicado em nenhum acidente nem tenha sido danificado ao tentar repará-lo ou modificá-lo.
- c) Não tenha sido utilizado de forma contrária ao estabelecido pelo fabricante nas instruções do Produto.
- d) Não tenha sido deteriorado por desgaste natural após a sua recepção.
No caso de o produto não cumprir algum dos requisitos mencionados, podemos decidir, segundo o nosso critério, não reparar ou substituir o Produto, nem reembolsar o valor pago e/ou podemos pedir o reembolso da totalidade dos custos de transporte e de revisão que surjam segundo os tarifários standard atuais. Para levar a cabo tal reembolso, podemos cobrar os custos mencionados anteriormente na conta do seu cartão de crédito ou débito ou utilizar os dados de pagamento fornecidos no momento que realizou a Encomenda. Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos pelas perdas, passivos, custos, danos ou gastos que possam resultar do processo.
Para qualquer dúvida ou incidência o Comprador deverá contatar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.
6.2 Deveres do Utilizador
O utilizador e/ou cliente compromete-se em todos os momentos a disponibilizar informação verídica sobre os dados solicitados tanto no formulário de registo de utilizador, como no contrato de compra e venda e a mantê-los sempre atualizados. O registo destes dados é obrigatório, e a falta de preenchimento dos mesmos por parte do utilizador ou o fornecimento de dados incorretos, impossibilitará que a Lince Sports possa gerir de forma correta os pedidos efetuados. Igualmente, compromete-se a guardar de forma confidencial e com a máxima diligência as suas passwords de acesso pessoal ao nosso web site.
O utilizador do web site, para poder obter determinadas funcionalidades (acesso a fóruns, chats, blogs e comentários; acesso a promoções especiais ou promoções personalizadas, etc…) solicita o registo mediante a criação de uma conta de utilizador, que se validará pela sua password de acesso pessoal e intransmissível. Para isso, o utilizador facilita livre e voluntariamente os dados pessoais que lhe são requeridos no formulário de recolha de informação para o registo de utilizadores.
O prestador do serviço web não é responsável pela informação falsa ou errónea fornecida pelo utilizador no seu registo nos diferentes serviços oferecidos pelo web site, nem pelas consequências que possam advir do uso desses mesmos dados falsos ou incorretos.
Devido à natureza do web site, que foi criado com a intenção de servir de contato entre utilizadores ativos, os dados de utilizador poderão ser vistos (de acordo como esteja configurado o perfil privado de cada utilizador) pelo resto de membros ativos do site.
6.3 Condições de utilização da identificação e chave de acesso pessoal
O utilizador assumirá as seguintes condições:
O utilizador assumirá como nome de utilizador o e-mail de contacto e uma password, dos quais realizará um uso pessoal e adequado, comprometendo-se a não pô-los à disposição de terceiros, e a comunicar à Lince Sports a perda ou roubo dos mesmos ou o possível acesso por um terceiro não autorizado, para que possa proceder ao bloqueio imediato.
Não poderão ser utilizados como e-mail de contacto palavras que tenham como fim, confundir terceiros, assim como expressões malsonantes, injuriosas e na sua generalidade, contrárias à lei ou às exigências da moral e boa educação.
A Lince Sports, impõe as condições técnicas de manutenção das passwords de acesso quanto ao número mínimo de caracteres, tipo dos mesmos, número de tentativas de acesso erradas autorizadas, bloqueio e recuperação de utilizadores e passwords, assim como a periodicidade da renovação ou a caducidade das mesmas por inatividade do utilizador. Igualmente, a Lince Sports impõe as suas condições e meios técnicos de registo de utilizadores válido, de dados pessoais e de faturação relacionados com o mesmo. O mesmo ocorrerá com os pedidos de modificação e eliminação de utilizadores. A Lince Sports reserva para si o direito de bloquear utilizadores no caso de considerar que não se cumprem nenhuma das condições antes expostas.
6.4 Informação Legal
Nome da sociedade: Ninety Four – Equipment & Accessories Lda
NIF e Inscrição na Conservatória do Registo Comercial: 515707775
Sector de atividade: Comércio a retalho de artigos de desporto
Domicílio Fiscal: Arqº Ventura Terra, Lote 1, Loja B
4900-303 Viana do Castelo – Portugal;
E-mail: info@lincesports.com
Inscrita em https://eportugal.gov.pt a 24 de outubro de 2019. A manutenção deste site e todos os seus conteúdos assim como o nome do domínio www.lincesports.com estão registados e pertencem à Ninety Four – Equipment & Accessories Lda.
A Lince Sports não se responsabiliza das opiniões vertidas neste portal pelos seus visitantes, e reserva-se ao direito de apagar/eliminar qualquer parecer de carácter injurioso, difamatório, ou de carácter marcadamente discriminatório.
As compras realizadas na Lince Sports estão sujeitas à lei portuguesa. No caso da existência de qualquer conflito para a sua resolução será competente o foro da Comarca de Viana do Castelo (Portugal). Os preços e promoções são válidos salvo se ocorrerem erros tipográficos, fotográficos, roturas de stock ou incidências de caris técnico.
6.5 Política de Privacidade
A sua privacidade é relevante para nós: A recolha e tratamento de dados pessoais foi delineada para estar em concordância com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), e a Lei 67/98 de 26 de Outubro.
Esta Política de Privacidade explica:
- Quais as informações pessoais que são recolhidas, tratadas e por que o fazemos;
- Como usamos essas informações;
- As opções que oferecemos, incluindo o modo de acesso e eliminação de informações.
A Lince Sports poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio. As alterações serão sempre comunicadas aos utilizadores, através de uma mensagem no momento de acesso ao website.
6.5.1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
O Responsável pelo tratamento dos dados é a Ninety Four – Equipment & Accessories Lda
NIF: 515707775; Morada: Rua Arqº Ventura Terra, Lote 1 – Loja B; 4900-303 Viana do Castelo – Portugal; Telefone: +351 258 023 140; E-mail: info@lincesports.com
. Pode entrar em contato com o responsável pelo tratamento dos dados a qualquer momento com qualquer dúvida sobre proteção de dados, por email ou por contacto telefónico.
6.5.2 Fundamento jurídico da recolha e tratamento de dados pessoais
Ao aceder e utilizar o site da Lince Sports, seu conteúdo e/ou aos nossos serviços, o utilizador aceita e autoriza livre e expressamente, mediante ato positivo inequívoco, que os seus dados pessoais, solicitados ou opcionalmente fornecidos por si, sejam recolhidos e tratados pela Lince Sports nos termos aqui previstos. A utilização do site da Lince Sports pressupõe que os Utilizadores conhecem e aceitam os termos e condições da presente Política de Privacidade.
6.5.3 Finalidade do tratamento de dados pessoais
Os dados por si fornecidos na sua relação com o site da Lince Sports têm por finalidade:
- A faturação: Nome próprio; Morada de Fatura; NIF - Recolhidos e tratados por requisitos legais; Email - Forma de lhe fazermos chegar, através do Software de faturação certificado, a sua fatura. Gestão administrativa, comercial e de clientes da nossa atividade. Comunicação (postal e telemática) entre ambas as partes, facilitando o acesso aos nossos clientes a toda a informação referente aos nossos serviços e promoções.
- A Operação de Entrega: Morada de entrega - Para levarmos até ao local desejado por si a encomenda Lince Sports;
- O Serviço de Apoio ao Cliente: Nome próprio; Contacto telefónico; Email; Morada de Entrega; - Para realizar da melhor forma toda a operação, desde a compra à entrega, necessitamos identificá-lo e contactar consigo.
- Marketing: Email; A manutenção da comunicação entre ambas as partes, a resolução de dúvidas e consultas planeadas, e para facilitar o acesso a serviços e vantagens de utilizadores registados. Os dados do email de registo e contacto, assim como os dados de telefone móvel irão servir ao utilizador online para aceder a informação sobre os nossos serviços e promoções por via eletrónica e correio eletrónico. Os dados de registo através do chat, são utilizados exclusivamente com a finalidade de registo da conversação mantida para que esteja à disposição do utilizador, seja em caso de dúvida ou consulta acerca dos temas tratados.
- Newsletter Informativa e Comercial: Email; Formar parte de um ficheiro de acesso a serviços de comunicação periódica de informação sobre atividades, eventos, noticias e produtos e serviços da Lince Sports.
Consideramos a utilização dos dados mencionados muito importantes, para o cumprimento adequado do serviço contratado.
Para esta finalidade é recolhido o seu consentimento livre, informado e esclarecido no momento do seu registo, ou na edição das autorizações dadas.
6.5.4 Duração da conservação dos Dados Pessoais
Mantemos os dados pessoais de acordo com o período de conservação impostos pelo regulamento em vigor. Conservamos os seus dados pessoais usados para marketing até que cancele a autorização ou nos peça para os eliminar, nos termos da legislação em vigor.
6.5.5. Cedência de dados a terceiros
A Lince Sports não recolhe nem processa qualquer dado pessoal ou informação obtida através do site para efeitos de permitir a sua exploração, por qualquer forma, por terceiros.
São comunicados dados com entidades subcontratadas, respetivamente:
- Operadores em contrato de prestação de serviço com a Lince Sports, ou empresas subcontratadas para cumprir a Operação de Entrega, com a utilização dos dados mencionados para esse fim nesta política.
- Empresa de Gestão e apoio a sistemas de informação, alojamento e manutenção da plataforma online, Inove Online.
A Lince Sports determinou a imposição do mesmo nível de proteção de Dados Pessoais a todos os subcontratados, através da inclusão nos contratos de cláusulas específicas para o efeito.
Podem ainda ser cedidos dados às autoridades nacionais, no âmbito de fiscalização ou combate ao crime.
6.5.6. Existência de decisões automatizadas
Quando utiliza o site da Lince Sports, é recolhida automaticamente informação relacionada com a sua visita (incluindo o endereço de IP, "pageviews" e interações).
6.5.7 Segurança do tratamento dos seus dados pessoais
A Lince Sports garante a proteção dos seus dados pessoais contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso, ou utilização indevida ou não autorizada adotando para o efeito todas as medidas legalmente exigidas para o efeito. Para estes efeitos, a Lince Sports possui medidas técnicas que visam garantir a segurança da informação e protegê-la contra quaisquer atos deliberados ou acidentais que possam provocar a sua manipulação, destruição, perda ou utilização não autorizada.
Apesar dos nossos esforços, alertamos que a Internet poderá não constituir um lugar seguro de comunicação. De facto, a informação veiculada através da Internet poderá ser intercetada por terceiros. Assim, não poderemos garantir em absoluto a segurança e autenticidade da informação que nos seja enviada por esta via. Ao utilizar este site e nele inserir informação, expressamente aceita que o faz de acordo com a sua expressa vontade e assumindo o correspondente risco.
6.5.8 Direito de Acesso, Retificação, Correção e Oposição (ARCO) dos dados pessoais.
Nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados, o titular dos dados tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento e acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação ou a sua eliminação. O titular dos dados tem ainda o direito de exigir, em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento dos dados pessoais, assim como tem o direito de se opor ao tratamento e o direito de portabilidade dos dados.
O titular dos dados tem ainda o direito de retirar o consentimento dado ao tratamento dos mesmos, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Poderá exercer esses direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação ao tratamento, oposição ao tratamento, portabilidade ou retirada de consentimento junto da Lince Sports através do envio de email para info@lacatoni.com ou de comunicação escrita para o seguinte endereço: Rua Arqº Ventura Terra, Lote 1 – Loja B; 4900-303 Viana do Castelo – Portugal.
6.5.9 Direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
Informa-se que o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A Lince Sports designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), nos termos da legislação em vigor. Pode entrar em contato através de dpo@lincesports.com.
6.6 POLÍTICA DE COOKIES
Informação geral
Na maioria das páginas web utilizam-se cookies para facilitar a navegação ao utilizador e na Lince Sports também o fazemos.
O que é um cookie? Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que se introduz no seu computador a primeira vez que visita uma página. Em cada computador existe uma pasta destinada para armazenar todos os cookies que vão sendo introduzidos. Um cookie não pode conter vírus.
Para que serve? Serve para que quando voltar a entrar na página possamos oferecer-lhe a informação que mais lhe interessa, já que guarda informação sobre um utilizador.
Que dados são guardados nos cookies da Lince Sports? Apenas e só um identificador que permite que aceda à sua conta, que possa processar pedidos e ver informação relacionada com o seu processo de compra. Além disso, incluímos cookies de terceiros que permitem administrar informação contextual e publicitária relacionada com os hábitos de navegação do utilizador.
Que fazemos com essa informação? Apenas a utilizamos para poder gerir o seu pedido e mostrar-lhe informação pertinente e direcionada a si.
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